Comissionados da prefeitura vão custar R$16 milhões em 4 anos



Um levantamento feito pela Tribuna do Vale e pelo Tanosite na administração do prefeito José da Silva Coelho Neto (PHS), o professor Zezão como é mais conhecido, dá a dimensão do custo político da máquina pública em Santo Antônio da Platina. O contribuinte platinense para pagar os 42 ocupantes de cargos em comissão pelo prazo de 12 meses, desembolsa a quantia de R$ 4.115.750, 26. Em quatro anos da gestão atual a estimativa de gastos é de R$ 16.852.004,20.

Um absurdo na avaliação de especialistas em orçamentos públicos, já que o montante dispendido pela administração municipal para manter somente os cargos por indicação política custa quase cinco por cento do orçamento da prefeitura para 2018 que é de R$ 124,5 milhões. “Isso é a demonstração dos descalabros da administração pública neste país!”. Esta foi a reação de um profissional da área consultado pela reportagem sobre o assunto.

Os 30 diretores de departamento, mais o Assessor Jurídico, acrescido dos vencimentos da Coordenadora Administrativa de Conselhos e Comissões representam gastos anuais de R$ 2.976.093,76. Os nove secretários municiais custam aos contribuintes a quantia de R$ 1.139.656,50 por ano.

Todas as informações obtidas pela reportagem constam no Portal da Transparência do Município. Do total de 30 diretores, 15 ocupantes de cargo em comissão fazem parte do quadro de funcionários da prefeitura. Ao salário de carreira, são acrescidos 50% a título de comissão. Como a maioria deles tem salário médio inferior a R$ 6 mil, mesmo descontando essa diferença, as despesas caem pouco mais de R$ 1 milhão por ano.

Chefe sem equipe

A planilha dos servidores que ocupam cargos de chefia em departamentos apresenta uma situação curiosa: sete servidores comissionados são chefes deles mesmos. Ou seja, seus departamentos têm diretores, mas sem subordinados, o que é considerado uma anomalia no serviço público. Na relação estão Marcos Novelli Ferreira, do departamento de Esportes; Mayara Garcia Martins, Obras e Serviços Urbanos; Orlando Pimentel, Obras e Serviços Rurais; Daniel Vidal da Silva, Arquitetura e Urbanismo; Reginaldo Aparecido Ferrari, Engenharia Elétrica; Rodrigo Augusto Carvalho, Engenharia; e, André Fernando Rodrigues do Prado, Orçamento e Programação.

Outra distorção no serviço público: chefes de departamento ganhando mais que secretários. Estão nesta condição, Nilton Santos de Lima, diretor do departamento Contábil; Ana Carolina Botarelli de Abreu, diretoria da Procuradoria Jurídica Municipal; e, Mateus Faeda Pelizzari, Assessor Jurídico.

Segundo alguns especialistas em gestão de orçamento público, a folha de servidores de Santo Antônio da Platina, mantendo o atual percentual em torno de 52% de comprometimento da receita tributária, deve ultrapassar a marca de R$ 64 milhões em 2018, superando o limite prudencial estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado. A medida para equilibrar o balanço seria demissão de cargos comissionados.

Outro lado

No final da tarde desta segunda-feira (18) a reportagem ligou para o celular do secretário da Fazenda, Celso Dias de Oliveira, visto como um dos mais competentes e respeitados membros do primeiro escalão da administração municipal. Instado a opinar sobre o custo dos 42 ocupantes de cargos comissionados em relação aos mais de 1000 servidores concursados, ele justificou serem profissionais altamente experimentados e que o quadro permanente da prefeitura não possui número suficiente de funcionários com as qualificações exigidas para essas funções.

Foto: Antônio de Picolli

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