Veja a lista de municípios da região que não geram receita para manter as próprias despesas



Um em cada três municípios brasileiros não consegue gerar receita suficiente sequer para pagar o salário de prefeitos, vereadores e secretários. O problema atinge 1.872 cidades que dependem das transferências de Estados e da União para bancar o custo crescente da máquina pública, segundo levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan).

No Paraná, dos 399 municípios, 75 não conseguem se manter apenas com a arrecadação municipal. Em geral, em cidades com menos de 20 mil habitantes, mais de 90% da receita vem de transferências da União e dos Estados, segundo dados da Firjan.

Na micro região do Norte Pioneiro, estão cinco municípios que, em sua maioria, não conseguem pagar nem metade de suas despesas. A lista inicia com Jaboti, que arrecada somente 26,02 % do que necessita, o restante vem do Estado, como explica o prefeito Vanderley de Siqueira e Silva, o Lei da Lica (PSDB).

“Hoje temos gasto 51% da receita com folha de pagamento, mais 25% com Educação e cerca de 28% com Saúde, ou seja, a conta não fecha. Além destes gastos, temos o repasse de 5% à Câmara. No meu ver, municípios com menos de 20 mil habitantes não deveriam ser desmembrados da câmara, pois essa lei onerou o município, é como se houvesse outra prefeitura dentro da cidade”, sugere Lei da Lica.

O prefeito ainda mostra os valores que vem mensalmente do FPM, cujas cifras são a “salvação” das finanças municipais. De acordo com o levantamento, o montante recebido neste ano oscila entre R$ 456 mil e R$ 960 mil. Já nas cotas do ICMS, o valor é reduzido, girando em torno R$ 187 mil a R$ 364 mil.

“Se nós, chefes dos municípios menores não fossemos atrás de cadastros estaduais para receber cotas de ICMS (Imposto Sobre Circulação De Mercadorias E Serviços) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios), não conseguiríamos manter o município, por isto, esses recursos do Estado e União são fundamentais para cidades como a nossa”, explica.

Além de Jaboti, outros cinco municípios da região tem dificuldades com suas receitas ínfimas perto de toda despesa gerada com as obrigações municipais. Estão no ranking, Conselheiro Mairinck arrecadando apenas 27,79 % do que gasta; São José da Boa Vista com a margem de 39,69%; Quatiguá com 47,84 %; Ribeirão do Pinhal com 57,85 % e Carlópolis, finalizando a lista com 74,5 % das despesas paga pelo próprio município.

Mais Municípios? Alguns desses municípios foram criados após a Constituição de 1988, que facilitou esse movimento, e ainda não conseguiram justificar sua emancipação. Essa falta de autonomia financeira, porém, não impediu que voltasse ao Congresso um projeto de lei que permite a criação de 400 novos municípios.

O PL conflita em todos os aspectos com os critérios básicos que norteiam a economia dos municípios que, quanto mais jovens e com poucos habitantes, mais dependem do Estado para se manterem, não são autossustentáveis.

Lista dos "dependentes" Hoje, a situação mais grave está em cidades pequenas, que não têm capacidade de atrair empresas – o que significaria mais emprego, renda e arrecadação. Em geral, contam com um comércio local precário e, para evitar a impopularidade, as prefeituras cobram poucos impostos.

Além dos citados, a lista da Firjan traz mais 69 municípios do Paraná, são eles: Santo Antônio do Paraíso (23,59 %), São Sebastião da Amoreira (44,99%), Nova Fátima (52,49%), Nova Aliança do Ivaí, Farol, Manfrinópólis, Pinhal de São Bento, Lindianópolis, Miraselva, Ramilândia, Porto Vitória, Fênix, Agudos do Sul, Corumbataí do Sul, Ivaí, Mangueirinha, Saudade do Iguaçu, Paranapoema, Itaúna do Sul, Nova Tebas, Boa Vista da Aparecida, Ângulo, Itaguajé, Santa Lúcia, Santa Mônica, Quarto Centenário, Bom Sucesso do Sul, Verê, Mallet, Teixeira Soares, Munhoz de Melo, São Pedro do Paraná, Formosa do Oeste, Turvo, Tamboara, São Tomé, Lindoeste, Santo Inácio, Palmital, Mariópolis, Braganey, Boa Esperança , Ipiranga, Barbosa Ferraz, Ivatuba, Quatro Pontes, Mamborê, Vitorino, Maripá, Santa Cruz de Monte Castelo, Rebouças, Atalaia, Tapira, Brasilândia do Sul, Campo do Tenente, Nova Santa Rosa, São Jorge do Patrocínio, Tapejara, Mercedes, Pato Bragado, Catanduvas, Terra Roxa, São João, Céu Azul, Paraíso do Norte, Santo Antônio do Caiuá, Uniflor, Cafeara e Tupãssi.

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